Política de privacidade

1. Introdução

A Máquina de Pertencer compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e a garantir que os dados pessoais são tratados de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019. A presente Política de Privacidade e Cookies descreve como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, protegidos e tratados no âmbito da utilização do website da Máquina de Pertencer.

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2. Responsável pelo tratamento dos dados

Ana Catarina Mamede
NIF: 222556382

Email: info@maquinadepertencer.com

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3. Dados pessoais recolhidos

Os dados recolhidos poderão incluir nome, idade, localidade, endereço de email, contacto telefónico, número de contribuinte (quando aplicável), informações fornecidas nos formulários de inscrição, contacto ou avaliação, bem como dados técnicos relacionados com a navegação no website.

 

4. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder a pedidos de contacto;

• gerir inscrições em eventos e iniciativas;

• enviar comunicações relacionadas com eventos, iniciativas e conteúdos da Máquina de Pertencer;

• caracterizar os participantes das iniciativas;

• avaliar o impacto das atividades desenvolvidas;

• elaborar relatórios de atividade e prestar informação a entidades parceiras ou financiadoras, sempre de forma agregada e anónima;

• melhorar a experiência de navegação e utilização do website;

• garantir a segurança, funcionamento e gestão técnica do website;

• realizar análises estatísticas associadas à utilização do website.

 

5. Fundamento legal do tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

• no consentimento do utilizador;

• na necessidade de responder a pedidos de contacto ou participação;

• no cumprimento de obrigações legais;

• no interesse legítimo associado à gestão, segurança e melhoria do website e atividades da Máquina de Pertencer.

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6. Imagens e conteúdos produzidos pelos participantes

A utilização de fotografias, vídeos, testemunhos ou excertos de textos produzidos pelos participantes depende de consentimento prévio e específico, quando aplicável. As autorizações concedidas poderão ser retiradas a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos efetuados até essa data.

 

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por prazo superior. Os registos de consentimento relativos à utilização de imagem, vídeos, testemunhos, textos ou comunicações poderão ser conservados enquanto necessário para demonstrar a validade do consentimento prestado.

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8. Partilha dos dados

O website encontra-se alojado na plataforma Wix.com, podendo alguns dados ser processados ou armazenados através da infraestrutura tecnológica disponibilizada por essa plataforma. Os dados poderão ainda ser partilhados com prestadores de serviços técnicos ou autoridades legais, quando tal seja necessário ou legalmente exigido. A Máquina de Pertencer não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

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9. Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

• aceder aos seus dados pessoais;

• solicitar a retificação ou atualização dos dados;

• solicitar a eliminação dos dados;

• limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;

• solicitar a portabilidade dos dados;

• retirar o consentimento previamente concedido, quando aplicável.

O utilizador poderá exercer estes direitos através do email: info@maquinadepertencer.com. O utilizador poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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10. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e recolher informação estatística sobre a utilização do website.

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O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem reconhecer preferências, melhorar funcionalidades e recolher informação técnica sobre a navegação.

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Tipos de cookies utilizados

O website poderá utilizar os seguintes tipos de cookies:

• cookies essenciais - necessários ao funcionamento básico do website;

• cookies analíticos - utilizados para compreender a utilização do website e melhorar conteúdos e desempenho;

• cookies funcionais - relacionados com preferências e experiência de navegação;

• cookies de terceiros - associados a serviços externos utilizados pelo website, incluindo funcionalidades disponibilizadas pela plataforma Wix.

 

Gestão de cookies

O utilizador poderá aceitar, recusar ou configurar a utilização de cookies através das definições do navegador ou do banner de cookies apresentado no website. A desativação de alguns cookies poderá afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do website.

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11. Segurança

A Máquina de Pertencer adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

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12. Comunicações

O utilizador poderá autorizar o envio de comunicações relacionadas com eventos, iniciativas ou conteúdos da Máquina de Pertencer, podendo cancelar essa subscrição a qualquer momento.

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13. Alterações à política

A presente Política de Privacidade e Cookies poderá ser atualizada a qualquer momento, entrando em vigor após a sua publicação no website.

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14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade e Cookies, o utilizador poderá contactar: info@maquinadepertencer.com

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15. Data

Última atualização: 1 de junho de 2026